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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 6 do TRT2 (suspensão de processos)

Questão: Liquidação e execução do título judicial formado na Ação Coletiva nº 0042400-13.1998.5.02.0036, em que figurou como substituta processual a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (BANESPA / SANTANDER), delimitando-se a controvérsia nos termos dos itens "i" a "v" da fundamentação do voto Relatora. (IRDR 1004112-47.2022.5.02.0000)

Fundamentos jurídicos: Lei 6.435/1977 Lei 4.819/1958 Súmula 51, II, do TST
Etiquetas NUGEPNAC: ação coletiva liquidação associação substituição processual